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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:48

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação cautelar de busca e apreensão. Sociedade de fato. Caminhões em nome de apenas um dos sócios.

Em suas razões recursais, o Agravante pondera que é sócio da Agravada, e que a medida constritiva
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00

Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:21

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão
Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 15:25

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:49

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que
Array Publicado em 2021-12-16T19:58:47+00:00

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas
Array Publicado em 2021-09-08T18:29:16+00:00

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 23365

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito

guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Em suas razões recursais, o Agravante pondera que é sócio da Agravada, e que a medida constritiva

retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas

Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.

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